TJSP - 2115663-89.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 13:55
Prazo
-
15/09/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115663-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Agravado: Resolve Financial S.a. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
TUTELA DE URGÊNCIA.
CESSÃO DE CRÉDITO.
CONTA DE CONSÓRCIO DE CONSORCIADO EXCLUÍDO DO GRUPO.
OBRIGAÇÃO DE ANOTAR O CESSIONÁRIO NO REGISTRO DA ADMINISTRADORA DETERMINADA LIMINARMENTE.
REQUISITOS PRESENTES.
PROBABILIDADE DE DIREITO E PERIGO DE DANO OU PREJUÍZO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITOS.
PEDIDO ADMINISTRATIVO NEGADO.
ENUNCIADO Nº 16 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RISCO DE PAGAMENTO INDEVIDO.
DECISÃO MANTIDA.
PROVIMENTO NEGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG) - 3º andar -
11/09/2025 21:00
Acórdão registrado
-
11/09/2025 20:51
AcórdãoFinalizado
-
10/09/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 09:30
Não-Provimento
-
10/09/2025 09:30
Julgado
-
29/08/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:21
Ato ordinatório
-
20/08/2025 15:20
Inclusão em Pauta
-
19/08/2025 23:42
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/08/2025 09:56
Despacho À Mesa
-
21/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 09:51
Prazo
-
28/04/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 21:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/04/2025 20:27
Despacho
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:20
Distribuído por sorteio
-
16/04/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
16/04/2025 17:17
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1088696-59.2025.8.26.0053
Emerson Mazucato Pimentel Re 965833-5
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavia Umeda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 14:22
Processo nº 1045728-02.2022.8.26.0576
Ipiranga Produtos de Petroleo
Souza &Amp; Delovo LTDA
Advogado: Rafaela Cristhina Tonello Pedro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2022 16:24
Processo nº 1500319-07.2023.8.26.0512
Justica Publica
Emanuel Mariano da Silva
Advogado: Ricardo Tadeu Scarmato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2023 14:13
Processo nº 1056619-14.2024.8.26.0576
Associacao Residencial Villagio Ditalia
Beatriz Souza da Silva
Advogado: Marina Peres Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 14:04
Processo nº 0004838-40.2025.8.26.0509
Anderson Hansen
Justica Publica
Advogado: Francisca Rodrigues Barbosa Britto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2024 13:56