TJSP - 1160952-24.2023.8.26.0100
1ª instância - 41 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1160952-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Severina Martins Sandres - Banco Bmg S.a - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.
Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.
TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.
Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.
Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) -
29/08/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2025 06:53
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 17:13
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 18:09
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:02
Conclusos para despacho
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05/04/2025 16:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/02/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 12:17
Juntada de Petição de Contra-razões
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02/11/2024 15:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 22:22
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 21:09
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 12:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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04/10/2024 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 08:55
Remetido ao DJE para Republicação
-
03/10/2024 08:55
Remetido ao DJE para Republicação
-
03/10/2024 08:55
Remetido ao DJE para Republicação
-
02/10/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 12:41
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2024 22:04
Decisão Determinação
-
19/08/2024 21:21
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/07/2024 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 17:58
Julgada improcedente a ação
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22/07/2024 18:49
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:12
Juntada de Petição de Réplica
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06/06/2024 14:18
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:23
Conclusos para despacho
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27/05/2024 12:07
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2024 09:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 13:17
Juntada de Certidão
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07/05/2024 15:40
Expedição de Carta.
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03/05/2024 13:19
Certidão de Publicação Expedida
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01/05/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/04/2024 15:08
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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29/04/2024 19:39
Conclusos para decisão
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22/03/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/02/2024 14:27
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/02/2024 17:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2024 20:23
Conclusos para decisão
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09/02/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2024 16:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 17:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2023 19:51
Conclusos para decisão
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13/12/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/11/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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