11/09/2025 10:32

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 01:45:00, 1ª Vara.
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500006-38.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LOURIVAL GOMES PINHEIRO - Vistos Providencie a serventia a serventia o cumprimento da ordem de fl. 193. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:26

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:45:00, 1ª Vara.
01/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 17:56

Juntada de Mandado
05/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 04:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:59

Juntada de Mandado
25/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 02:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:12

Juntada de Ofício
21/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:16

Juntada de Mandado
02/11/2024 00:13

Suspensão do Prazo
30/09/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:27

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:20

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:15

Recebida a denúncia
19/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:01

Declarada incompetência
14/06/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:04

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 10:12

Deferido o Pedido
17/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:55

Deferido o Pedido
23/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 17:12

Expedição de Ofício.
09/02/2024 17:11

Expedição de Ofício.
08/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:01

Deferido o Pedido
01/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
31/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:38

Concedida a Dilação de Prazo
19/06/2023 16:29

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 15:20

Juntada de Ofício
14/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:57

Protocolo Juntado
27/03/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 08:05

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 16:08

Juntada de Ofício
06/03/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 11:29

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:10

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:59

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:58

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 12:00

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:16

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 09:35

Expedição de Mandado.
16/01/2023 12:41

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:29

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/01/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:58

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 15:34

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/01/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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