15/09/2025 13:23

Prazo
15/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144788-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Vilson Ferreira - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS - IMPUGNAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DECISÃO FIXOU HONORÁRIOS DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM R$ 3.900,00 - RECURSO DO BANCO RÉU INSURGINDO-SE QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - ALEGAÇÃO DE ARBITRAMENTO EXCESSIVO CONFIGURAÇÃO - HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, OBSERVANDO O PROVEITO ECONÔMICO E CONSIDERANDO, EM PRINCÍPIO, NÃO SE TRATAR DE PERÍCIA COMPLEXA - VALOR REDUZIDO (R$ 2.000,00).- RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Mariana Vieira Ribeiro (OAB: 399204/SP) - 3º andar
10/09/2025 21:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2025 21:10

Acórdão registrado
10/09/2025 19:58

Julgado virtualmente
03/09/2025 12:18

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 12:04

Documento Finalizado
17/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:17

Prazo
22/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:03

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 19:10

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:47

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 17:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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