15/09/2025 12:27

Prazo
15/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1136568-31.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Montblanc Securitizadora de Créditos S/a, - Apelada: Soraia Granzoto Amaral Fernandes - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCLUSÃO DA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ALIENAÇÃO PELA EXECUTADA DO IMÓVEL MATRÍCULA 157.569 À EMBARGANTE NO CURSO DA EXECUÇÃO E APÓS A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ALEGAÇÃO DA EXEQUENTE EMBARGADA DE FRAUDE À EXECUÇÃO DA REFERIDA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS VISANDO RESGUARDAR O IMÓVEL DE AMEAÇA DE PENHORA (ART. 674 DO CPC) - FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO EVIDENCIADA AUSENTE PROVA INDICIÁRIA DE QUE A EMBARGANTE TIVESSE CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FACE DA EXECUTADA ALIENANTE DO IMÓVEL NÃO REGISTRADA A PENHORA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL E INEXISTINDO ELEMENTO CONCRETO DE PROVA DE MÁ-FÉ DA TERCEIRA ADQUIRENTE (EMBARGANTE) NÃO SE CARACTERIZA A FRAUDE À EXECUÇÃO SÚMULA 375 DO STJ PRECEDENTES DO STJ RECURSO NEGADO.VERBAS DE SUCUMBÊNCIA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SÚMULA 303 DO STJ - PROVA DOCUMENTAL DEMONSTRANDO PROVIDENCIOU A EMBARGANTE A AVERBAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, COM INCONTROVERSA RESISTÊNCIA DA EMBARGADA AO LEVANTAMENTO DA PENHORA DO IMÓVEL, DEVENDO A EMBARGADA SUPORTAR POR INTEIRO AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRESPONDE EXATAMENTE AO VALOR DO IMÓVEL OBJETO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, REFLETINDO O PROVEITO ECONÔMICO EFETIVAMENTE ALCANÇADO PELA EMBARGANTE COM A PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - RECURSO NEGADO.RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cezar Monho Neto (OAB: 395886/SP) - Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285/SP) - 3º andar
09/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 21:07

Acórdão registrado
08/09/2025 17:04

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:06

Documento Finalizado
27/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2025 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 09:08

Decisão Monocrática registrada
02/04/2025 08:01

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 14:07

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 11:36

Processo Cadastrado
10/03/2025 15:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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