TJSP - 1507523-49.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARETE EDITORIAL S/A

CNPJ: 00.355.188/0002-71

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1507523-49.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arete Editorial S/A -

    Vistos.

    Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias.

    Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.

    Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 04/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/09/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2025 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/05/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2025 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/02/2025 18:53

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2024 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 18:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 14:35

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/05/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 17:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/02/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 00:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 09:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

  • 28/05/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 14:01

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 29/03/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 13:49

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 01/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2021 16:59

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2021 15:01

    Proferido Despacho

  • 12/02/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2020 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 14:33

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 10/11/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2020 14:13

    Expedição de Carta.

  • 04/11/2020 14:13

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 29/10/2020 08:47

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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