TJSP - 0000633-70.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS

CPF *50.***.*19-95

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:42

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/05/2025 11:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/05/2025 10:27

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 09:47

    Certidão Carcerária Juntada

  • 08/05/2025 14:38

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 17:04

    Petição Juntada

  • 07/05/2025 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 14:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/05/2025 14:05

    Falta Grave Juntada

  • 06/05/2025 16:20

    Petição Juntada

  • 24/04/2025 15:35

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 13:03

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 10:19

    Falta Grave Juntada

  • 28/03/2025 19:56

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 11:55

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 09:45

    Falta Grave Juntada

  • 31/01/2025 14:42

    Falta Média Juntada

  • 29/01/2025 16:32

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 09:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/01/2025 18:56

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 09:57

    Falta Grave Juntada

  • 27/12/2024 14:56

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 12/12/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 16:21

    Expedição de documento

  • 18/11/2024 10:49

    Petição Juntada

  • 15/11/2024 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2024 13:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/11/2024 13:16

    Falta Grave Juntada

  • 29/10/2024 09:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2024 09:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/10/2024 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2024 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2024 12:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/10/2024 12:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/10/2024 17:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2024 14:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 09:48

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 20/10/2024 09:25

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 14/10/2024 09:24

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/10/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/10/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 17:25

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/10/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 03/10/2024 13:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 13:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/10/2024 13:05

    Falta Grave Juntada

  • 03/10/2024 13:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2024 13:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/10/2024 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/10/2024 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 20:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2024 20:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/09/2024 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2024 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 15:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 15:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 12:29

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 19/09/2024 13:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/09/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 13:58

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 13/09/2024 06:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2024 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 12:41

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 05:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 05:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 21:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 21:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/08/2024 21:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 21:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 13:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2024 13:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2024 08:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/08/2024 08:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 20:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2024 15:09

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 16/08/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 15:41

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/07/2024 22:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 22:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 22:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 22:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2024 22:39

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2024 22:21

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 16:02

    Expedição de documento

  • 10/05/2024 12:15

    Recurso Interposto

  • 09/05/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 17:13

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/05/2024 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 12:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/05/2024 12:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/05/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 12:36

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 04/05/2024 02:12

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 03/05/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/02/2024 13:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/02/2024 13:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2024 13:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/02/2024 16:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/02/2024 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 11:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/02/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 10:26

    Certidão Carcerária Juntada

  • 05/02/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 11:34

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 10:18

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 14:13

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 18:18

    Falta Grave Juntada

  • 08/12/2023 09:41

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/11/2023 11:39

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/11/2023 11:35

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/11/2023 11:31

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 20/09/2023 10:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 14/09/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 11:55

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 10/09/2023 14:05

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 17/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Yasmin Amorim Fontana (OAB 406290/SP) Processo 0000633-70.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: ADRIANO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

    Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

    Aracatuba, 15 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 08:26

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 17:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/07/2023 17:07

    Falta Grave Juntada

  • 10/07/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 16:00

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/06/2023 17:51

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 13/06/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 18:46

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 05:58

    Petição Juntada

  • 10/06/2023 05:55

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 15:13

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 07/06/2023 15:12

    Falta Média Juntada

  • 05/05/2023 10:57

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 20/04/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 08:35

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 23/01/2023 21:53

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/01/2023 13:19

    Expedição de documento

  • 16/01/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 16:58

    Declarada a Remição

  • 16/01/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 19:47

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 11/01/2023 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 09:46

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 10/01/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 10/12/2022 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2022 14:28

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 22/07/2022 14:18

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 22/07/2022 14:17

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/07/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 17:17

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/07/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 15:15

    Expedição de documento

  • 07/07/2022 15:07

    Apensado ao processo

  • 24/06/2022 16:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/06/2022 16:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 16/02/2022 14:16

    Petição Juntada

  • 15/02/2022 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2022 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2022 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2022 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2022 11:00

    Ofício Expedido

  • 14/02/2022 19:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 16:12

    Expedição de documento

  • 14/02/2022 16:08

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/02/2022 16:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/02/2022 16:05

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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