16/06/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:56

Juntada de Mandado
09/04/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 03:33

Suspensão do Prazo
20/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2023 17:53

Recebidos os autos do Outro Foro
25/09/2023 17:53

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2023 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2023 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB 437564/SP) Processo 0006283-45.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Henrique Xavier - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Cabreuva/SP.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:00

Concedida Progressão de regime
21/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB 437564/SP) Processo 0006283-45.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Henrique Xavier - Vista à defesa sobre o cálculo
14/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 11:14

Conclusos para decisão
26/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 21:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:16

Homologado o Cálculo
22/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 21:54

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:54

Declarada a Remição
24/05/2023 16:32

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 13:03

Expedição de Certidão.
02/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 20:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 20:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 20:09

Homologado o Cálculo
27/10/2022 16:43

Conclusos para decisão
25/10/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2022 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
13/10/2022 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/10/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2022 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2022 09:43

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
08/10/2022 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 16:32

Expedição de Certidão.
19/11/2021 16:32

Expedição de Certidão.
19/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:31

Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:30

Concedida Progressão de regime
17/11/2021 18:06

Conclusos para decisão
17/11/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 15:39

Expedição de Certidão.
16/11/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 18:47

Expedição de Certidão.
05/11/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 15:40

Conclusos para despacho
03/11/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:58

Conclusos para despacho
03/11/2021 16:58

Conclusos para despacho
29/10/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 15:24

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:23

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 16:23

Declarada a Remição
20/10/2021 14:13

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 17:15

Expedição de Certidão.
19/10/2021 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 04:14

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
11/09/2021 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2021 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2021 11:43

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/09/2021 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2021 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021 17:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2021 14:26

Conclusos para decisão
31/08/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 19:32

Expedição de Certidão.
28/07/2021 19:32

Expedição de Certidão.
28/07/2021 19:25

Homologado o Cálculo
28/07/2021 16:23

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:45

Expedição de Certidão.
19/07/2021 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 14:10

Expedição de Certidão.
02/07/2021 19:39

Declarada a Remição
02/07/2021 14:38

Conclusos para decisão
30/06/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:14

Expedição de Certidão.
29/06/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 14:55

Expedição de Certidão.
24/06/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 18:29

Expedição de Certidão.
18/06/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:13

Conclusos para despacho
18/06/2021 17:12

Conclusos para despacho
18/06/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 18:23

Mudança de Classe Processual
14/04/2021 18:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 18:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:15

Conclusos para despacho
23/07/2020 15:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/11/2019 09:46

Expedição de Certidão.
29/10/2019 18:46

Expedição de Certidão.
29/10/2019 18:46

Homologado o Cálculo
29/10/2019 14:50

Conclusos para decisão
22/10/2019 16:33

Conclusos para despacho
08/10/2019 01:45

Expedição de Certidão.
27/09/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 16:31

Expedição de Certidão.
27/09/2019 16:31

Expedição de Certidão.
27/09/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 10:52

Expedição de Certidão.
12/09/2019 19:19

Expedição de Certidão.
12/09/2019 19:18

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
12/09/2019 18:20

Conclusos para decisão
06/09/2019 15:40

Conclusos para despacho
03/09/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2019 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2019 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2019 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2019 10:31

Expedição de Certidão.
27/08/2019 09:57

Apensado ao processo
19/08/2019 21:31

Suspensão do Prazo
19/07/2019 18:01

Expedição de Ofício.
18/07/2019 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2019 15:30

Expedição de Certidão.
18/07/2019 15:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 15:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 11:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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