03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001906-35.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Douglas de Oliveira -

Vistos.

Cota ministerial retro: Defiro o pedido.

Intime-se, pessoalmente, o responsável pela polícia científica de Jaboticabal a fim de que, em 05 (cinco) dias, preste as informações acerca da complementação do laudo pericial de fls. 33/34, em especial para especificar se, das lesões constantes no prontuário juntado, pode ter gerado à vítima dificuldade de fala e, em sendo necessário, seja a vítima submetida a novo exame de corpo de delito, tal como determinado nas fls. 455.

Intime-se. - ADV: CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), MATEUS DA CUNHA SILVA (OAB 438452/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:14

Suspensão do Prazo
24/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:54

Expedição de Ofício.
15/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
07/04/2024 21:07

Suspensão do Prazo
28/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:54

Juntada de Ofício
06/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:52

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:29

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 16:54

Conclusos para decisão
03/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 09:20

Juntada de Mandado
03/11/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:04

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:03

Juntada de Mandado
13/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
13/09/2023 10:47

Expedição de Mandado.
13/09/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:54

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:09

Expedição de Mandado.
22/08/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:27

Expedição de Ofício.
10/08/2023 09:25

Expedição de Ofício.
10/08/2023 09:23

Expedição de Ofício.
09/08/2023 10:25

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:47

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:35

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:35

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:34

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:34

Expedição de Mandado.
22/05/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 02:00:00, Vara Criminal.
01/02/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:47

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 15:23

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 15:10

Expedição de Ofício.
12/01/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 16:38

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
27/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:35

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 13:58

Juntada de Mandado
02/06/2022 14:40

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 04:42

Suspensão do Prazo
10/12/2021 11:06

Conclusos para despacho
09/12/2021 18:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/11/2021 04:25

Suspensão do Prazo
02/07/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 11:17

Expedição de Ofício.
01/07/2021 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2021 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2021 17:02

Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:31

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/05/2021 09:33

Conclusos para despacho
21/05/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 10:20

Expedição de Certidão.
19/05/2021 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 10:14

Expedição de Certidão.
09/04/2021 21:45

Suspensão do Prazo
25/03/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 17:10

Decisão
22/01/2021 10:28

Conclusos para despacho
21/01/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 18:15

Expedição de Certidão.
20/01/2021 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 17:22

Expedição de Mandado.
23/11/2020 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 13:43

Expedição de Certidão.
28/09/2020 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2020 12:13

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 12:13

Juntada de Certidão
02/07/2020 10:26

Juntada de Outros documentos
02/07/2020 10:08

Expedição de Ofício.
01/07/2020 17:30

Expedição de Mandado.
01/07/2020 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/07/2020 16:45

Expedição de Certidão.
01/07/2020 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2020 15:34

Mudança de Classe Processual
01/06/2020 10:46

Recebida a denúncia
29/05/2020 17:33

Conclusos para despacho
29/05/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 14:33

Expedição de Certidão.
19/05/2020 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2019 11:48

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 11:48

Juntada de Certidão
09/04/2019 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/03/2019 11:08

Decisão
19/06/2018 16:54

Expedição de Certidão.
19/06/2018 16:53

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 14:57

Conclusos para decisão
25/05/2018 16:49

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2018 14:10

Expedição de Certidão.
24/05/2018 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/05/2018 14:09

Juntada de Certidão
24/05/2018 14:09

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:09

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:09

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Certidão
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:06

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:06

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 13:46

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
24/05/2018 13:46

Processo Digitalizado
24/05/2018 13:46

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2018 10:12

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/05/2018 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2018 12:37

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/03/2018 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/03/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 15:27

Expedição de Certidão.
11/10/2017 12:49

Recebidos os autos do Ministério Público
20/09/2017 11:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/09/2017 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2017 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
12/09/2017 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
12/09/2017 18:44

Transferência de Processo - Saída
12/09/2017 16:52

Recebidos os autos do Distrito Policial
06/07/2017 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/06/2017 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 17:41

Recebidos os autos do Ministério Público
22/06/2017 16:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/06/2017 12:46

Recebidos os autos do Distrito Policial
12/04/2017 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/04/2017 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 14:18

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/03/2017 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
24/03/2017 12:48

Processo Materializado
24/03/2017 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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