17/09/2025 12:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/09/2025 22:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:57

Prazo Intimação - 10 Dias
15/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027932-61.2019.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sérgio Antunes de Bem (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mellcore Administração e Participações Ltda - Apelado: Melfra Ltda e outro - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

A POSSE PERTENCE À EMPRESA CORRÉ, CONFORME JÁ RECONHECIDO EM SENTENÇA PROLATADA NO ÂMBITO DESTA CORTE.

OS DANOS MATERIAIS E MORAIS QUE O AUTOR ALEGA TER SOFRIDO FORAM CAUSADOS POR TERCEIROS ESTRANHOS À DEMANDA, RAZÃO PELA QUAL A R.

SENTENÇA NÃO COMPORTA CENSURA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP) - Adriana Martos Jurca Rubeis (OAB: 129107/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Fagundes Filho (OAB: 258381/SP) (Defensor Público) - 3º andar
09/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 15:02

Acórdão registrado
08/09/2025 14:53

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:01

Documento Finalizado
25/08/2025 12:59

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:23

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 11:25

Processo Cadastrado
03/02/2025 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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