17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1160055-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisiane Ambrósio Torres - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, diante da ausência de complexidade da demanda, da ausência de audiências e da ausência de ingresso na fase de instrução, em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), observados os benefícios da justiça gratuita deferidos às fls. 80/89 pelo E.

TJSP, ficando encerrada a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB 312375/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
16/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 23:59

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento
04/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 02:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:54

Conclusos para despacho
26/12/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 13:27

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 13:59

Expedição de Carta.
20/11/2024 13:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 17:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:45

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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