08/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 16:29

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016146-39.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre de Moraes Ferreira - Mobili - Associacao dos Portadores de Mobilidade Reduzida - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de: a) R$ 30.000,00 a título de indenização material; b) R$ 6.000,00 a título de danos morais.

A correção monetária incidirá desde o ajuizamento da ação pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24, aplicam-se os critérios do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, responsabilizando-se pelos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade processual do autor. - ADV: AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB 415957/SP), GUILHERME AUGUSTO LOPES PERDOMO (OAB 165426/MG)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 23:43

Suspensão do Prazo
02/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 06:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 19:25

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
10/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:18

Suspensão do Prazo
06/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:50

Conclusos para decisão
18/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:26

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:26

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 01:37

Suspensão do Prazo
24/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 07:08

Juntada de Certidão
11/01/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 18:11

Expedição de Carta.
10/01/2024 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/01/2024 18:08

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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