STJ - 1000950-57.2017.8.26.0014

28/05/2021 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/05/2021 18:23

Transitado em Julgado em 28/05/2021

06/05/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 762839/2020 - AgInt

05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0762839 - AgInt no REsp 1891017 - Publicação prevista para 06/05/2021

03/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 762839/2020 - AgInt no REsp 1891017

19/04/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000277-2021-AJC-2T)

15/04/2021 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 16:55

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762839/2020 - AgInt no REsp 1891017/SP

09/12/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 04/12/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 762839/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 686.

02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/10/2020 Petição Nº 762839/2020 -

01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762839/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)

01/10/2020 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762839/2020

01/10/2020 16:38

Protocolizada Petição 762839/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2020

15/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

11/09/2020 20:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido

31/08/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/08/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/08/2020 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO