28/08/2025 09:40

Prazo
28/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000907-73.2024.8.26.0306 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Aparecida Donizete Esteves Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE DESCONHECE A CONTRATAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA NAS PENAS RELATIVAS À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANUTENÇÃO INSTITUIÇÃO RÉ QUE TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE GERA DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM CRÉDITO EFETIVADO EM CONTA DA AUTORA - PAGAMENTOS REALIZADOS POR ANOS SEM QUALQUER TIPO DE INSURGÊNCIA - NUMERAÇÃO DO CONTRATO QUE NÃO SE CONFUNDE COM AQUELE LANÇADO PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO RÉU JÁ EM CONTESTAÇÃO QUE DEMONSTRAM TAL SITUAÇÃO CENÁRIO INCOMPATÍVEL COM A TESE DE FRAUDE OU DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CORRETAMENTE APLICADA AUTORA QUE PROCUROU ALTERAR A VERDADE DOS FATOS - MULTA DE 9% SOBRE O VALOR DA CAUSA QUE CABE SER MANTIDA GRATUIDADE QUE NÃO ABARCA A MULTA PROCESSUAL APLICADA SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
26/08/2025 15:00

Acórdão registrado
26/08/2025 14:51

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Não-Provimento
20/08/2025 09:30

Julgado
08/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:10

Ato ordinatório
06/08/2025 16:28

Inclusão em Pauta
05/08/2025 17:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:58

Alteração de Orgão Julgador e Relator
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 13:29

Despacho
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:41

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/03/2025 18:27

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 12:21

Processo Cadastrado
10/03/2025 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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