TJSP - 0000461-40.2022.8.26.0118

1ª instância - Vara Unica de Cananeia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZENIR PAIVA JUNIOR

Advogados

ZEILE GLADE

OAB: 182722/SP

CPF *57.***.*99-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000461-40.2022.8.26.0118 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - OZENIR PAIVA JUNIOR -

    Vistos.

    Intime-se o sentenciado, através de sua advogada constituída, para, no prazo de 10 (dez) dias, adimplir com a Prestação Pecuniária, no importe de 03 salários mínimos, que será devidamente atualizada na data de seu efetivo depósito. - ADV: ZEILE GLADE (OAB 182722/SP)

  • 04/09/2025 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 17:37

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 16:00

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:32

    Ato ordinatório

  • 13/12/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:48

    Ato ordinatório

  • 16/09/2022 09:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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