09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/09/2025 11:24

Link para pagamento - Guia: 72078, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=71553&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
04/09/2025 11:24

Juntada - Guia Gerada - MARDY MARCELO MACHADO - Guia 72078 - R$ 3.071,55
04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000617-84.2025.8.26.0269/SPRELATOR: ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHOAUTOR: MARDY MARCELO MACHADOADVOGADO(A): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714)RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 03/09/2025 - DespachoEvento 36 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Despacho
02/09/2025 16:03

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:11

Juntada de Petição
29/08/2025 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 53075, Subguia 52520 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.237,63
28/08/2025 12:18

Link para pagamento - Guia: 53075, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=52520&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
28/08/2025 12:18

Juntada - Guia Gerada - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Guia 53075 - R$ 3.237,63
27/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000617-84.2025.8.26.0269/SPAUTOR: MARDY MARCELO MACHADOADVOGADO(A): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do valor de R$ 13.514,57 (treze mil quinhentos e catorze reais e cinquenta e sete centavos), bem como condenar a parte requerida a restituir, em dobro, os valores cobrados indevidamente, totalizando o montante de R$ 27.029,14 (vinte e sete mil e vinte e nove reais e catorze centavos), devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, por reconhecer a inexistência do dever de indenizar.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 15:13

Juntada de Petição
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
13/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:38

Despacho
13/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:54

Despacho
29/07/2025 05:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/07/2025 16:30

Juntada de Petição
11/07/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:14

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 3
10/07/2025 12:14

Decisão interlocutória
10/07/2025 11:47

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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