28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001088-52.2024.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Andre Ricardo Ribas da Silva - MUNICÍPIO DE APARECIDA - Ciência à parte interessada que o MLE foi devidamente pago conforme extrato juntado às fls. 33. - ADV: PAMELA PFEIFER SILVA (OAB 277704/SP), KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:11

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
19/08/2025 14:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:37

Suspensão do Prazo
10/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 05:55

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:55

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/05/2025 20:13

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
15/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:19

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
21/04/2025 15:14

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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