TJSP - 1503541-74.2024.8.26.0050
1ª instância - 31 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). VANESSA STRENGER, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUÍS CARLOS RIBEIRO SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 46665667, CPF *81.***.*64-79, pai LUIS CARLOS DA SILVA, mãe MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Nascido/Nascida 02/03/1990, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Paulo Andrighetti, 1565, Bloco A , Apto 113, Alto do Pari, CEP 03022-000, São Paulo - SP, Fone 95973-1016, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503541-74.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do(s) valor(es) na dívida ativa, as custas processuais de acordo com o Provimento CG nº 02/2013, no valor de R$ 2.670,15 (corresponde a 72,127 UFESP). Para preencher a guia para pagamento, deve-se acessar o portal de custas e recolhimentos do Tribunal de Justiça: "https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp;jsessionid=26C446FCC61BC57B7712DDC47A281A33". Efetuado o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser entregue ao juízo para juntada aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 3 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 20:15
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 20:15
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 20:15
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 08:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2025 23:23
Suspensão do Prazo
-
26/03/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 12:57
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/09/2024 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/09/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 06:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 00:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/09/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 21:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/09/2024 00:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 14:15
Recebido o recurso
-
02/09/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 13:07
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 13:20
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
19/06/2024 18:52
Audiência Realizada Exitosa
-
19/06/2024 18:50
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:50
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/04/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 15:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 03:00:00, 31ª Vara Criminal.
-
01/04/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2024 12:54
Juntada de Mandado
-
07/03/2024 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2024 22:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
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06/03/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:26
Expedição de Ofício.
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21/02/2024 16:31
Evoluída a classe de 279 para 283
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20/02/2024 17:13
Recebida a denúncia
-
19/02/2024 15:09
Conclusos para despacho
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19/02/2024 10:42
Mudança de Magistrado
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16/02/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 12:27
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/02/2024 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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15/02/2024 16:36
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/02/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/02/2024 11:20
Evoluída a classe de 279 para 283
-
05/02/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 12:25
Conclusos para decisão
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02/02/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 06:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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