17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EMERSON RODRIGO MODESTO DE PINHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42334990, CPF *94.***.*64-37, mãe LENITA MODESTO DE PINHO, Nascido/Nascida 30/06/1987, de cor Pardo, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua Valmir Vitorio Segura, 150, bl. 31 - ap. 01 - cel. (15) 99816-2505, Parque dos Eucaliptos, CEP 18053-525, Sorocaba - SP, Fone 15-99816-2505, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500717-12.2025.8.26.0567, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 01 de maio de 2025, na Estrada Celso Charury, na altura do KM 114, Aquários, na cidade de Aracoiaba da Serra, nesta Comarca de Sorocaba, EMERSON RODRIGO MODESTO DE PINHO, previamente ajustado e com unidade de desígnios com Victor Hugo Borna (proposto o acordo de não persecução penal) e com outro indivíduo não identificado até o momento, subtraiu, para proveito comum, 18,5 kg (dezoito quilos e quinhentas gramas) de fio de cobre, 28 (vinte e oito) torneiras e 39 (trinta e nove) ferramentas manuais diversas (conforme auto de apreensão e entrega de fls. 20/21), avaliados em sua totalidade em R$ 1.470,00 (conforme auto de avaliação de fls. 24/25), bens pertencentes à vítima R.N. S. J. Diante do exposto, o Ministério Público denuncia EMERSON RODRIGO MODESTO DE PINHO como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Requer, recebida esta, a citação do denunciado, a oitiva da vítima e das testemunhas abaixo arroladas e o interrogatório do réu, prosseguindo-se nos termos do artigo 394, § 1º, I, e seguintes, do Código de Processo Penal, até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 11 de setembro de 2025.
11/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:15

Expedição de Ofício.
10/09/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 11:16

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 23:36

Suspensão do Prazo
12/08/2025 16:51

Expedição de Ofício.
12/08/2025 09:18

Expedição de Mandado.
11/08/2025 17:59

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:49

Recebida a denúncia
11/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 14:47

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 15:32

Desmembramento de Feitos
18/07/2025 13:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:06

Evoluída a classe de 279 para 283
09/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 14:48

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
02/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 13:07

Expedição de Mandado.
02/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:22

Expedição de Alvará.
02/05/2025 12:22

Expedição de Alvará.
02/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/05/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 22:05

Mudança de Magistrado
01/05/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:37

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:36

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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