STJ - 1000554-87.2021.8.26.0516

02/07/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 207658/2025 - EDcl no AgInt no

21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207658 - EDcl no AgInt no AREsp 2729425 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207658/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2729425/SP

09/05/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

06/05/2025 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000285-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000285-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207658/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2729425/SP

14/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA apresentar resposta à petição n. 207658/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 514.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207658/2025 -

14/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207658/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207658/2025

12/03/2025 22:38

Protocolizada Petição 207658/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 946603/2024 - AgInt

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946603 - AgInt no AREsp 2729425 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946603/2024 - AgInt no AREsp 2729425/SP

13/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946603/2024 - AgInt no AREsp 2729425/SP

20/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 946603/2024 - AgInt

19/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946603 - AgInt no AREsp 2729425 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA apresentar resposta à petição n. 946603/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 946603/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 946603/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 946603/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 946603/2024

24/10/2024 18:50

Protocolizada Petição 946603/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

28/08/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO