TJSP - 0009855-10.2023.8.26.0224
1ª instância - 03 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 06:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 14:32
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009855-10.2023.8.26.0224 (processo principal 1036262-07.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Atmosphere Guarulhos - Marcelo Ferreira da Rocha - Caixa Economica Federal -
Vistos.
Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer.
Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal certidão como prova do trânsito.
Intime-se o(a) executado(a), via Domicílio Eletrônico ou por carta com aviso de recebimento, conforme o caso, para que comprove, sob pena de inscrição da dívida, o recolhimento das custas finais (cf. art. 4º, inc.
III, da Lei estadual nº 11.608/03, anterior à alteração promovida pela Lei estadual nº 17.785/23) - em guia DARE-SP, código 230-6 -, observados os limites mínimo e máximo previstos no artigo 4º, § 1º, da Lei estadual nº 11.608/03.
Consigno, por oportuno, que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser consultados no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria.
Após o decurso do prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ (sessenta dias) sem a comprovação do recolhimento, expeça-se certidão.
Oficie-se o 2º Cartório de Imóveis desta Comarca para que efetue o cancelamento da penhora do imóvel realizada junto a matrícula 152.277.
Diligências e eventuais despesas ficarão a cargo do Executado.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB 98984/MG), MARCOS VINICIUS DIAS SOUZA (OAB 479118/SP) -
04/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:31
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 10:10
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 03:30
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 10:55
Arquivado Provisoriamente
-
15/04/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 14:58
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
14/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 11:11
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
28/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 13:32
Arquivado Provisoriamente
-
19/02/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 15:32
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
14/02/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 11:27
Arquivado Provisoriamente
-
15/01/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 22:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
14/01/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 11:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2024 11:47
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 11:46
Protocolo Juntado
-
22/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2024 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2024 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2024 04:02
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 04:02
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 04:02
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:33
Expedição de Carta.
-
30/09/2024 09:32
Expedição de Carta.
-
30/09/2024 09:32
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 19:02
Penhora Deferida
-
27/05/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2024 00:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2024 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 15:40
Bloqueio/penhora on line
-
10/04/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 20:01
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
-
23/02/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 14:29
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/11/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 17:46
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/11/2023 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/10/2023 09:10
Expedição de Carta.
-
05/10/2023 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 14:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 15:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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22/06/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 18:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/05/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 15:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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