13/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:51

DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem
03/09/2025 11:51

Expedição de Ofício.
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002748-29.2017.8.26.0157/01 - Precatório - Licença-Prêmio - José Nilton Pacheco - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao pagamento do precatório/RPV, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Indique, ainda, a parte autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE.

De conformidade com o Comunicado CG 744/2023, em caso de alvará, indique, o(a) beneficiário(a), se é isento do Imposto de Renda.

Vista à Entidade Devedora. - ADV: JURANDIR FIALHO MENDES (OAB 122071/SP), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 147873/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:01

Ato ordinatório
02/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 02:55

Suspensão do Prazo
29/06/2025 19:04

Suspensão do Prazo
09/05/2025 21:07

Suspensão do Prazo
06/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/04/2024 01:45

Suspensão do Prazo
18/11/2023 22:23

Suspensão do Prazo
30/04/2021 06:40

Expedição de Certidão.
20/04/2021 11:32

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 13:01

Expedição de Certidão.
19/04/2021 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/04/2021 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 15:00

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:45

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 13:28

Decisão
19/03/2021 14:19

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 10:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2021 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2021 18:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 12:24

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2020 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2020 11:52

Ato ordinatório
07/07/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 00:15

Suspensão do Prazo
01/07/2020 00:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/06/2020 15:30

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
26/06/2020 12:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2020 10:28

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/06/2020 16:01

Conclusos para decisão
16/06/2020 17:49

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
25/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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