15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047268-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato Pimentel da Silva - Portanto, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

JULGO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Diante do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção em dívida ativa, suspendendo-se a exigibilidade em caso de justiça gratuita.

Por outro lado, deixo de condenar ao pagamento das custas de citação pelo portal eletrônico em razão de a máquina estatal não ter sido movimentada para as diligências necessárias à citação da parte adversa.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais diante da prematura extinção, uma vez que a parte ré não foi citada para apresentar contestação.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP)
30/07/2020 16:14

Baixa Definitiva
30/07/2020 16:03

Expedição de Certidão.
22/01/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2019 11:28

Recebidos os autos
18/12/2019 19:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2019 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2019 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2019 15:49

Recebidos os autos
02/12/2019 12:50

Conclusos para decisão
28/11/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2019 10:11

Recebidos os autos
09/10/2019 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2019 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2019 13:22

Recebidos os autos
01/10/2019 15:00

Conclusos para decisão
30/09/2019 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2019 11:12

Recebidos os autos
23/08/2019 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2019 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2019 15:48

Recebidos os autos
22/08/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2019 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 11:28

Conclusos para decisão
19/08/2019 09:58

Distribuído por competência exclusiva
13/08/2019 09:29

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2019 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2019 11:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
18/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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