TJSP - 1003791-04.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 22:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003791-04.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Rocha Leone -
Vistos. 1- Fls. 107/113: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Já havendo contrarrazões por parte do(a) recorrido(a) às fls.114/120, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: WALTER DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41563/SP), JOEL PATRICIO DA SILVA (OAB 536424/SP) -
25/08/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:19
Recebido o recurso
-
25/08/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 20:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 20:39
Julgada Procedente a Ação
-
13/05/2025 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 14:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 08:51
Conclusos para julgamento
-
08/03/2025 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2025 17:32
Juntada de Petição de Réplica
-
07/03/2025 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 18:38
Juntada de Petição de contestação
-
27/02/2025 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2025 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 08:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2025 02:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 09:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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