TJSP - 1012158-39.2023.8.26.0269
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/09/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:09
Prazo
-
26/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012158-39.2023.8.26.0269 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Célia Priscila Ribeiro Bittencourt - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL “GOLPE DA FALSA CENTRAL” EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - APELO DA AUTORA TRANSFERÊNCIA VIA “PIX” EFETUADA VOLUNTARIAMENTE PELA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DO RÉU A CARACTERIZAR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORTUITO EXTERNO QUE EXCLUI O DEVER DE INDENIZAR - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIROS - EXEGESE DO ARTIGO 14, § 3º, II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VAZAMENTO DE DADOS NÃO DEMONSTRADO - SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar -
25/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 11:05
Acórdão registrado
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25/08/2025 10:56
Julgado virtualmente
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20/08/2025 20:52
Julgamento Virtual Iniciado
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 15:33
Conclusos para decisão
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16/04/2025 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/04/2025 10:24
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/04/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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09/04/2025 14:14
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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09/04/2025 12:28
Distribuído por sorteio
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07/04/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/04/2025 12:53
Processo Cadastrado
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02/04/2025 14:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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