TJSP - 1039965-25.2024.8.26.0002
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039965-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Crisitna da Mata Pereira Barbosa - Sul América Serviços de Saúde S/A -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6.
Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial.
Na hipótese de a parte vencedora for beneficiária da gratuidade processual ou tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023.
Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença) - com procurações/substabelecimentos das partes.
Após o prazo de quinze dias e na ausência de custas e despesas processuais a serem recolhidas, estes autos serão remetidos ao arquivo.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) -
03/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
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28/08/2025 12:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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28/03/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 16:38
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/03/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/03/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/02/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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31/01/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/01/2025 14:51
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/01/2025 08:17
Conclusos para decisão
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05/12/2024 22:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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21/11/2024 12:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/11/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
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12/11/2024 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/11/2024 16:33
Julgada Procedente em Parte a Ação
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29/10/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 10:32
Conclusos para despacho
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02/10/2024 08:01
Conclusos para decisão
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23/08/2024 22:15
Juntada de Petição de Réplica
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09/08/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 07:23
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 08:18
Conclusos para despacho
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19/06/2024 17:06
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2024 04:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/05/2024 04:10
Juntada de Certidão
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20/05/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
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17/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/05/2024 09:29
Expedição de Carta.
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17/05/2024 09:29
Recebida a Petição Inicial
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16/05/2024 15:00
Conclusos para decisão
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16/05/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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