15/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:15

Juntada de Ofício
15/09/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:49

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:33

Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
11/09/2025 09:32

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
11/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:59

Guia Eletrônica Rejeitada
09/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:48

Expedição de Ofício.
09/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 11:05

Guia Eletrônica Enviada
09/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:23

Trânsito em Julgado ao Réu
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500079-10.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - WELINTON DE SOUZA BENINI - Diante da renúncia do réu ao recurso (fls. 146/147): I - Certifique-se o trânsito em julgado; II - Expeça-se certidão de honorários complementares, nos termos da Tabela Defensoria/OAB; III - Expeça-se guia de execução (PRDs) à VEC competente; IV- MULTA PENAL: Consta do Sistema SAJ, apresentando os seguintes valores: original como sendo R$ 440,00, e o atualizado pela Tabela Prática IPCA-E (02/10/2023 a 01/09/2025)= R$ 480,21, equivalente a 12,97 UFESP.

Manifeste-se o Ministério Público.

No que concerne às custas processuais, por se o réu beneficiário da assistência judiciária, por ora suspensa a cobrança. - ADV: GABRIEL MARTINS SCARAVELLI (OAB 279270/SP)
02/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:30

Juntada de Mandado
07/08/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 11:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/07/2025 19:34

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:56

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:40

Juntada de Mandado
05/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:52

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:51

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, Vara Única.
02/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 05:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:40

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:56

Juntada de Ofício
12/11/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:58

Juntada de Mandado
06/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:01

Evoluída a classe de 279 para 283
06/11/2024 10:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:16

Recebida a denúncia
11/10/2024 16:03

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 16:45

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:59

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 10:58

Realizado Cálculo
23/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 21:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 20:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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