19/09/2025 05:13

Suspensão do Prazo
18/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005429-39.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Nery da Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido.

Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA APARECIDA NERY DA SILVA (OAB 122030/SP)
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:29

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 12:28

Mudança de Magistrado
01/09/2025 15:42

Mudança de Magistrado
25/07/2025 12:02

Mudança de Magistrado
25/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:30

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 20:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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