09/09/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:38

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500382-07.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN DOS SANTOS LEANDRO -

Vistos. 1) Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, bem como o contido no termo de remessa de fls. 230, intimando-se pessoalmente a defensora dativa, conforme determinado. 2) Após o trânsito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça e expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se.

Oficie-se ao IIRGD e TRE.

Intime-se a vítima acerca do V.Acórdão, se o caso.

Cumpra-se o determinado em sentença, quanto ao perdimento de valores em favor da União, comunicando-se o SENAD via ofício físico, nos termos do Comunicado Conjunto 805/2019.

Expeça-se certidão de honorários.

Oficie-se para incineração da droga, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06. 3) Providencie a Serventia o cálculo da multa.

Sendo o caso dos autos a aplicação de multa cumulativa, determino, desde já, a expedição de certidão da sentença, nos termos do artigo 480, das NSCGJ..

Após, abra-se vista ao Ministério Público (ato ordinatório - modelo 505790).

Cumpridos os demais termos do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação".

Com a comunicação, pelo Juízo da execução, de extinção de todas as penas aplicadas, promova-se o lançamento da movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente", em face do artigo 480, §4º, das NSCGJ.

Após, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: MIRIAM SILVIA TOSTES DOS SANTOS MARTINS (OAB 143422/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:57

Recebido o recurso
02/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:35

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:33

Guia Eletrônica Enviada
22/05/2025 10:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 13:03

Juntada de Mandado
25/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:55

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
08/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 02:40:00, 2ª Vara Criminal.
01/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:16

Juntada de Ofício
24/03/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
07/03/2025 11:07

Expedição de Ofício.
07/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 18:42

Expedição de Mandado.
06/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:41

Recebida a denúncia
28/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:26

Evoluída a classe de 280 para 300
28/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:25

Juntada de Ofício
06/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:10

Juntada de Mandado
01/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 12:22

Expedição de Ofício.
01/02/2025 12:22

Expedição de Ofício.
01/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
01/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
01/02/2025 11:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
01/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
01/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/02/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:39

Mudança de Magistrado
31/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1156516-22.2023.8.26.0100

R. Mariano Sociedade Individual de Advoc...

Wlademir Gennari

Advogado: Fernando Rafael Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1002299-58.2025.8.26.0453

Flavia Tavares Sampaio Paula

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Leal Merli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1003749-46.2024.8.26.0655

Maria Elizia Grego Rangel

Municipio de Varzea Paulista

Advogado: Debora Renata Brinatti Vaz dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0003241-09.2011.8.26.0030

Banco do Brasil S/A

Espolio de Irani Paes de Oliveira

Advogado: Fabiano Zavanella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2011 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1012813-84.2024.8.26.0007

Ronaldo Soares de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 08:46

Exibir Processo