04/09/2025 10:59

Prazo
04/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010575-44.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Ninho Criança Esperança - Apelado: João Eduardo Greco Pinheiro - Apelado: Geraldo Nério Fernandes e outro - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

NULIDADE DE CONTRATO - LOCAÇÃO AUTORA QUE, TENDO TOMADO CIÊNCIA DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM QUE FIGURA COMO LOCATÁRIA, BUSCA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE NÃO FOI LEVADO A REGISTRO NA MATRÍCULA DO BEM DIREITO DE PREFERÊNCIA QUE DEPENDE DO REGISTRO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Akiyooshi Jogo (OAB: 350416/SP) - Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP) - Marco Antonio Simoes de Campos (OAB: 149217/SP) - Jose Genuino Filho (OAB: 344257/SP) - 5º andar
02/09/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:26

Acórdão registrado
02/09/2025 16:39

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:18

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1010575-44.2023.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010575-44.2023.8.26.0002; Locação de Imóvel; Apelante: Associação Ninho Criança Esperança; Advogado: Fabio Akiyooshi Jogo (OAB: 350416/SP); Apelado: João Eduardo Greco Pinheiro; Advogado: Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP); Advogado: Marco Antonio Simoes de Campos (OAB: 149217/SP); Apelado: N.f.

Construção, Comércio e Serviços Ltda. -epp; Advogado: Jose Genuino Filho (OAB: 344257/SP); Apelado: Geraldo Nério Fernandes; Advogado: Jose Genuino Filho (OAB: 344257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/07/2025 15:38

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:17

Acórdão registrado
10/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 15:17

Julgado virtualmente
08/07/2025 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2024 11:21

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/05/2024 08:50

Despacho
22/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 11:58

Prazo
04/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2024 21:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2024 19:04

Despacho
26/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:19

Distribuído por competência exclusiva
22/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2024 11:21

Processo Cadastrado
15/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/03/2024 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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