09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500711-36.2024.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALKER GABRIEL FERRAZ DE SOUSA - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Walker Gabriel Ferraz de Sousa a fls. 159.

Processe-se, intimando o Defensor para razões, após dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:42

Recebido o recurso
05/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500711-36.2024.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALKER GABRIEL FERRAZ DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Ministério Público para CONDENAR o réu WALKER GABRIEL FERRAZ DE SOUSA como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, às penas de 05 (cinco) anos, 08 (oito) meses e 01 (um) dia (considerando o desconto em razão da aplicação do artigo 387, parágrafo segundo, do Código de Processo Penal) no regime fechado e o pagamento de 657 (seiscentos e cinquenta e sete) dias-multa no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo nacional vigente na data do crime, acrescido de correção monetária até o efetivo pagamento. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:56

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
20/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
09/08/2025 04:46

Suspensão do Prazo
04/08/2025 08:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 08:59:48, 1ª Vara.
30/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:26

Concedido o Indulto
22/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:03

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:10

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:07

Juntada de Mandado
17/06/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:06

Juntada de Mandado
17/06/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:57

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
29/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:42

Expedição de Ofício.
27/05/2025 15:45

Evoluída a classe de 279 para 300
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:44

Recebida a denúncia
22/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:37

Juntada de Mandado
10/12/2024 09:44

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 22:58

Suspensão do Prazo
04/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
03/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:12

Evoluída a classe de 279 para 300
10/10/2024 10:34

Juntada de Mandado
10/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 12:47:44, 1ª Vara.
09/10/2024 10:35

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 11:30:00, 1ª Vara.
09/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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