TJSP - 0000449-86.2025.8.26.0452
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 09:16
Juntada de Ofício
-
09/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:12
Ato ordinatório
-
05/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000449-86.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001765-30.2019.8.26.0452) (processo principal 1001765-30.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria de Jesus Machado -
Vistos.
Anote-se a prioridade de tramitação (Art. 1.048, I do CPC).
Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo do valor principal apresentado pelo INSS.
Requisite-se viaon lineao E.
Tribunal Regional da 3ª Região, via PRECWEB, o pagamento da importância deR$ 129.500,31em favor da parte autora, no prazo deaté 60 (sessenta) dias,atentando-se, no mais, para o teor da petição e documentos.
Consigno, desde logo, que, nos termos do art. 58, da Resolução n.º 458/2017, do CJF Conselho da Justiça Federal, deverão incidir juros de mora entre a data base da conta e a data do protocolo no TRF, à alíquota de 0,5% (cinco centésimos por cento).
Antes do encaminhamento ao tribunal,nos termos do artigo 12 da Resolução 822, de 20 de março de 2023, do CJF,intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
Prazo: cinco(5) dias.
Após, se em termos, tornem para validação e protocolo do ofício requisitório.
Sem prejuízo, em relação ao pedido de expedição de ofício requisitório do valor dos honorários, por ora, certifique a z.
Serventia, eventual decurso de prazo para manifestação da autarquia em relação à decisão de fls. 59.
Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) -
25/08/2025 21:10
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:07
Expedição de Carta.
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25/08/2025 16:06
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 11:22
Conclusos para decisão
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17/07/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 13:59
Expedição de Carta.
-
27/05/2025 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/05/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 20:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/04/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 19:04
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 19:04
Recebida a Petição Inicial
-
22/04/2025 13:44
Conclusos para decisão
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22/04/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 13:34
Conclusos para despacho
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10/04/2025 14:32
Conclusos para despacho
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10/04/2025 14:04
Apensado ao processo
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10/04/2025 14:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2019
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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