27/08/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000402-32.2025.8.26.0650/SPAUTOR: JESSICA SANTOS AGUIARADVOGADO(A): MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB SP350834)RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): SILVANA SIMÕES PESSOA (OAB SP112202)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes (art. 487, III, "b", do NCPC). Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva do processo atentando-se a verificação de pendências. Considerando o Comunicado CG 1789/2017, eventual execução deverá ser objeto de requerimento de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico, atribuindo-se a classe "cumprimento de sentença" e "assunto" (conforme o tipo de título judicial) apropriados, observado que no campo processo originário, o peticionante deverá informar o número do processo de conhecimento. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.I.
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:52

Homologada a Transação
29/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição
26/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:30

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA SANTOS AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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