29/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002102-40.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - João Carlos Vargas -

Vistos.

Ciência às partes.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:58

Recebidos os autos do Colégio Recursal
18/08/2025 18:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:14

Julgada Procedente a Ação
14/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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