09/09/2025 17:51

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000514-13.2024.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apdo/Apte: Givaldo Santana Souza - Em vista do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59) deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da suspensão dos processos pendentes, que versem sobre "configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano "in re ipsa" ou deve haver efetiva comprovação da lesão", como é o caso dos autos, determino que se aguarde o julgamento do IRDR supra mencionado, suspendendo-se o seu processamento.

Intime-se. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - André Vostoupal (OAB: 459379/SP) - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP) - 4º andar
29/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:43

Despacho
28/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Alteração de Orgão Julgador e Relator
19/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/08/2025 13:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/08/2025 15:28

Prazo
07/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 20:47

Diligência
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 09:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio
18/02/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 18:32

Processo Cadastrado
11/02/2025 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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