TJSP - 1076112-96.2021.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANI RIQUENA CALDAS

CPF *48.***.*93-01

MARIA AMALIA SILVEIRA CAMPOS SOUSA

CPF *94.***.*32-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 04:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 05:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1076112-96.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Maria Amalia Silveira Campos Sousa -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: LUCIANI RIQUENA CALDAS (OAB 102774/SP)

  • 28/08/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:41

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/08/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2025 19:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/02/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 08:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:42

    Homologado o Cálculo

  • 10/02/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 14/11/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2024 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2024 09:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/05/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:29

    Homologado o Cálculo

  • 03/05/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:41

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/01/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 15:20

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 22:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2023 23:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 23:44

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 12/04/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 18:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/01/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 12:58

    Recebido o recurso

  • 10/01/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/01/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 19:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/07/2022 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 11:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/04/2022 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 03:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2022 15:58

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 03/03/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 10:45

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 13/01/2022 17:37

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 20:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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