22/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
21/07/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 16:02

Expedição de Ofício.
05/07/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 23:12

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2024 22:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2024 22:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/05/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 12:49

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2024 14:16

Conclusos para julgamento
21/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 23:28

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:23

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 09:26

Juntada de Mandado
31/10/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 09:26

Juntada de Mandado
30/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:55

Juntada de Mandado
11/10/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:07

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:07

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:55

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 10:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
31/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 09:15

Expedição de Mandado.
30/08/2023 08:51

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Vinícius Perez (OAB 431301/SP) Processo 1007469-43.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Corpa -

Vistos. 1.Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.A autora demonstrou a necessidade da prova pericial, bem como justificou sua antecipação.

De fato, a questão de fundo envolve conhecimento de natureza científica, não acessível ao órgão julgador, revelando-se imprescindível a prova pericial, conforme previsão contida na parte final do artigo 375, CPC.

Quanto a antecipação da prova, demonstrou a autora que pretende se submeter a novo tratamento dentário, com urgência, justificando-se a alteração da ordem de produção das provas para adequá-las às necessidades do conflito, tal como dispõe o artigo 139, VI, CPC.

Assim, defiro a antecipação da prova pericial, nomeando como perito o profissional CARLOS SANCHES VARGAS JÚNIOR, devidamente cadastrado no portal de auxiliares deste Tribunal.

Considerando que a autora é beneficiária de justiça gratuita, oficie-se para reserva dos honorários periciais.

Uma vez comunicada a reserva dos honorários, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, desde que já transcorrido o prazo para resposta dos réus.

Do contrário, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 15 dias úteis para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

Esclareço que no tocante ao autor, o prazo começará a fluir a partir da intimação desta decisão; quanto aos réus, a indicação deverá ser feita no prazo para resposta. 3) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
15/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:06

Expedição de Ofício.
15/08/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 13:09

Expedição de Carta.
15/08/2023 13:09

Expedição de Carta.
15/08/2023 13:09

Expedição de Carta.
15/08/2023 13:07

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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