09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 13:01

Prazo
09/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001036-05.2024.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Viação Transdutra Ltda - Apelado: Wilson dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROPÓSITO DE RECEBER HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, COM PEDIDO DE PRÉVIA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E PESQUISAS DE BENS PARA DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO INCIDENTE - INCONFORMISMO DO EXEQUENTE - ACOLHIMENTO, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE ELE SOLICITAR AS PESQUISAS DISPONÍVEIS NO JUÍZO PARA INFORMAÇÃO A RESPEITO DE BENS DO EXECUTADO, E, ASSIM, EVENTUALMENTE DEMONSTRAR A MODIFICAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA - PRECEDENTE - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Lautenschlager Coló (OAB: 161988/SP) - Anderson Cruz Lima (OAB: 389489/SP) - 5º andar
31/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 13:01

Acórdão registrado
31/08/2025 12:30

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:43

Distribuído por competência exclusiva
02/08/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/07/2024 13:33

Processo Cadastrado
29/07/2024 10:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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