TJSP - 0007649-73.2024.8.26.0002
1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007649-73.2024.8.26.0002 (processo principal 1071323-76.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Internexa Brasil Operadora de Telecomunicações S.A -
Vistos.
INFOJUD Requisite-se informações junto aos Sistemas Infojud para fins de localização de bens da(s) pessoa(s) acima selecionada(s), visando a instrumentalização de futura constrição.
Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, por meio de ato ordinatório, o qual deverá requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
As informações prestadas pela DRF deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CSM nº 2.473/2018, sendo que tais peças processuais deverão ser cadastradas como documento sigiloso, cujo acesso será restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuarem no processo, aos Defensores Públicos, Promotores de Justiça e integrantes de outras Instituições conveniadas, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
DO SISTEMA SNIPER.
Defiro o pedido de pesquisa no SistemaSniper- Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, solução tecnológica desenvolvida para agilizar e facilitar a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) de informações sobre a existência de bens em nome do executado, como forma de subsidiar a penhora, por se tratar de medida que se coaduna com o disposto no art.854, doCPC/2015.
Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.Cumprimento de sentença.
Insurgência contra decisão que deferiu pesquisa viaSNIPERSistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Descabimento.
Ferramenta devidamente implementada.
Não é necessário o esgotamento de pesquisas por outros meios para possibilitar a utilização do sistemaSNIPER.
Decisão mantida.
Recurso desprovido" (7a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento º2292878-57.2022.8.26.0000, rel.
Des.
Pastorelo Kfouri, j. 12/01/2023). "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS"SNIPER".Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimoniale Recuperação de Ativos"Sniper".
Sistema de pesquisa integralmente implementado por este E.
Tribunal de Justiça até 16.12.2022, conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça nº 680/2022.
Diante do decurso do prazo, estipulado no Comunicado, não há mais óbice ao deferimento do pedido.
Decisão reformada.
Recurso provido" (10a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº2283247-89.2022.8.26.0000, rel.
Des.
J.B.
Paula Lima; j. 31/01/2023).
Com a realização das pesquisas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação.
Int. - ADV: FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 40853/BA), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP) -
03/09/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 12:47
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
04/07/2025 17:35
Bloqueio/penhora on line
-
04/07/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2025 10:35
Suspensão do Prazo
-
12/04/2025 07:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 14:10
Expedição de Carta.
-
31/03/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 06:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/01/2025 04:20
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 09:44
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 14:00
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
22/01/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 11:24
Bloqueio/penhora on line
-
18/12/2024 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 10:45
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
19/11/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 09:36
Bloqueio/penhora on line
-
02/10/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/05/2024 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/05/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 23:43
Expedição de Carta.
-
11/04/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 03:02
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 10:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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