15/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:55

Concedida a Dilação de Prazo
15/09/2025 16:12

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054464-89.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andreia Ignacio da Silva - - José Bezerra de Souza Neto -

Vistos.

Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
28/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:10

Concedida a Dilação de Prazo
03/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
28/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 03:22

Expedição de Certidão.
05/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:47

Concedida a Dilação de Prazo
02/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
09/03/2025 02:47

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
23/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/10/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/06/2024 17:22

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2024 21:16

Suspensão do Prazo
26/02/2024 04:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:26

Julgada Procedente a Ação
08/11/2023 10:41

Conclusos para julgamento
18/10/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2023 06:09

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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