03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500292-02.2024.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELLEN APARECIDA COELHO DA SILVA - - SIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA -

Vistos. 1.

Recebo o recurso de apelação de fls. 260. 2.

Intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) do teor da r. sentença de fls. 238/244 e 276/277, bem como para que apresente(m) as razões de recurso no prazo legal.

Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, intime-se o(a)(s) réu(ré)(s) para que constitua(m) novo defensor(a)(s) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. 3.

Com a apresentação das razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. 4.

Intime-se o réu Sivaldo Nascimento de Souza no endereço fornecido pelo Ministério Público (288). 5.

Por fim, após a anotação do termo final da prescrição executória, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens.

Intime-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
10/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:57

Juntada de Ofício
06/09/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:15

Juntada de Mandado
07/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:33

Expedição de Ofício.
29/05/2024 12:33

Expedição de Ofício.
29/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:52

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:28

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
14/05/2024 05:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:14

Expedição de Alvará.
13/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:33

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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