TJSP - 0011157-75.2025.8.26.0007
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011157-75.2025.8.26.0007 (processo principal 1021366-91.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Antônio da Silva - Edna Maria - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que nos casos de cumprimento provisório ou definitivo de sentença, ou relativo à obrigação de fazer, a taxa judiciária deverá ser calculada com base no valor da causa (atualizado), indicado na petição inicial. "7.
No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1). " Desta forma, regularize o exequente o recolhimento das custas da instauração do cumprimento de sentença, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 242435/SP), DEBORA CRISTINA PEREIRA (OAB 271913/SP), LEONARDO HUBINGER QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 423571/SP) -
02/09/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 14:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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