05/09/2025 01:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500853-49.2024.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - Fica o defensor intimado para no prazo legal apresentar as razões do recurso, bem como as contrarrazões ao recurso do Ministério Público. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA (OAB 438504/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:26

Ato ordinatório
24/06/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 18:45

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:00

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 22:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:26

Juntada de Alvará
05/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/02/2025 11:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:42

Juntada de Mandado
22/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:59

Juntada de Mandado
18/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:14

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:31

Mantida a Prisão Preventiva
16/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:05

Expedição de Ofício.
16/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 09:15:00, 1ª Vara.
15/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:49

Expedição de Ofício.
14/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
08/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:26

Expedição de Mandado.
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 13:04

Expedição de Ofício.
20/12/2024 13:04

Expedição de Ofício.
20/12/2024 13:03

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:00:00, 1ª Vara.
19/12/2024 15:46

Recebida a denúncia
16/12/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:27

Expedição de Mandado.
03/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:06

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:34

Evoluída a classe de 280 para 300
19/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
14/11/2024 22:18

Juntada de Petição de Denúncia
14/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:20

Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:03

Juntada de Ofício
01/11/2024 01:38

Suspensão do Prazo
31/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:50

Expedição de Ofício.
21/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:35

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:58

Incidente Processual Instaurado
21/10/2024 12:53

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
21/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/10/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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