TJSP - 1500262-41.2025.8.26.0569

1ª instância - 02 Cumulativa de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES DA COSTA JUNIOR

CPF *54.***.*77-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON

OAB: 340411/SP

CPF *48.***.*10-71

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX ALVES SIQUEIRA

CPF *11.***.*54-90

ADRIANO MOTA DOS SANTOS

CPF *23.***.*42-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 09:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/08/2025 19:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 13:58

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 28/08/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:16

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/08/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500262-41.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ALVES DA COSTA JUNIOR - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FABIANA MILACENO BELLON VIEIRA (OAB 340411/SP)

  • 27/08/2025 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:56

    Recebido o recurso

  • 25/08/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 23:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/08/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:12

    Julgada Procedente a Ação

  • 09/08/2025 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 08/08/2025 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 02:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 14:02

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 18:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 14:47

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/06/2025 11:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:15:00, 2ª Vara.

  • 30/05/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 19:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/05/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 15:22

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2025 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 15:16

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/03/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2025 09:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2025 09:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/03/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2025 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2025 09:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/03/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2025 13:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/03/2025 09:26

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 06/03/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2025 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2025 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/03/2025 15:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/03/2025 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/03/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 13:04

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2025 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 11:20

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/03/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2025 08:39

    Mudança de Magistrado

  • 02/03/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/03/2025 08:10

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2025 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2025 02:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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