15/09/2025 09:25

Publicação de Edital Juntada
15/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO de RÉUS EM LUGAR INCERTO, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, DEMAIS HERDEIROS E SUCESSORES, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.Processo nº 1009984-48.2024.8.26.0196Ação: USUCAPIÃORequerente: ANDERSON MENDONÇA GOMESImóvel Usucapiendo: Gleba de terra rural, constante de 1,4044 ha, situado no lugar denominado SITIO RONCARI, município de Restinga – SP, cadastrada na matricula do imóvel nº 31.751 do 1º Registro de Imóvel da Comarca de Franca – SP, INCRA atualmente sob nº 606073.000477.4. O DOUTOR MARCELO AUGUSTO DE MOURA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a eventuais RÉUS EM LUGAR INCERTO, INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, DEMAIS HERDEIROS E SUCESSORES e a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Segundo Ofício Judicial Cível se processam os termos do processo em referência, no qual a parte requerente alega ser possuidora do imóvel acima descrito há mais de quinze anos, sem qualquer oposição, fazendo jus à aquisição da propriedade pela usucapião, objetivando o domínio sobre o mesmo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com cujo teor CITA-OS para os termos da ação, cientificando-os do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, sob a advertência de que na ausência de resposta presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma do artigo 257, inciso II, do Citado Diploma legal. NADA MAIS. Franca, 11 de setembro de 2025. (JUSTIÇA GRATUITA).
12/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:51

Ato ordinatório
04/02/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:01

Juntada de Mandado
04/02/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 05:09

Juntada de Certidão
08/01/2025 05:08

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:08

Expedição de Carta.
07/01/2025 16:08

Expedição de Carta.
03/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:44

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
12/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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