STJ - 1500257-32.2023.8.26.0555

14/03/2025 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156062/2025

25/02/2025 18:26

Protocolizada Petição 156062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 41583/2025 - AgRg

24/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041583 - AgRg no AREsp 2733916 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINA PUPPO e ALDO RODRIGUES SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 41583/2025 - AgRg no AREsp 2733916

12/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 11/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 41583/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 821.

28/01/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52278/2025

28/01/2025 19:50

Protocolizada Petição 52278/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/01/2025 Petição Nº 41583/2025 -

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 41583/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 41583/2025

23/01/2025 16:52

Protocolizada Petição 41583/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

20/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33352/2025

20/01/2025 18:39

Protocolizada Petição 33352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 16:10

Não conhecido o recurso de ALDO RODRIGUES SILVA e ANA CAROLINA PUPPO

13/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806768/2024

13/09/2024 19:51

Protocolizada Petição 806768/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

02/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/08/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/08/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA