03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011852-22.2022.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Apelada: Stela Maynara Alves Pereira - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO “AÇÃO DE COBRANÇA” ESTABELECIMENTO DE ENSINO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO UNIVERSITÁRIO (ARQUITETURA E URBANISMO) COBRANÇA REFERENTE AS PARCELAS DAS MENSALIDADES DOS MESES DE ABRIL, JUNHO, JULHO AGOSTO E SETEMBRO DE 2018 AUSÊNCIA DE REMATRÍCULA NO ANO DE 2018 -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA - PARTE AUTORA NÃO TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E, EFETIVA, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO ANO DE 2018 - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM FUNDAMENTADA, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS E DO DIREITO ALEGADO PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DO FATO CONSTITUTIVO DO ALEGADO DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Alexandre Abussamra do Nascimento (OAB: 160155/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:05

Acórdão registrado
29/08/2025 12:18

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 17:46

Ato ordinatório
13/08/2025 10:55

Inclusão em Pauta
12/08/2025 09:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 17:29

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:01

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 11:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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