04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005446-08.2022.8.26.0127 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida dos Santos - Lucas dos Santos - Bruna Françoso dos Santos - Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 207/209, relativa aos bens deixados por falecimento de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS, atribuindo aos herdeiros Bruna Françoso dos Santos, Lucas dos Santos e à meeira Luciana Aparecida dos Santos, os bens ali mencionados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se formal de partilha.

No prazo de 15 dias deverá vir aos autos a comprovação de distribuição do expediente junto à Fazenda do Estado, com vistas ao recolhimento do ITCMD.

Em relação aos valores dos alugueres, considerando a ausência de acordo entre as partes, remeto-os às vias ordinárias, para apuração dos valores e direito de cada um, bem como eventual compensação..

Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.

Int. - ADV: JACKELINE FERNANDES (OAB 529711/SP), LUIZ DANIEL DE DEUS FUHRMAN (OAB 460702/SP), JACKELINE FERNANDES (OAB 529711/SP), SILANO MACEDO DE ARAUJO SANTOS (OAB 401767/SP)
03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:40

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
29/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/07/2025 00:01

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:15

Suspensão do Prazo
06/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
29/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 02:23

Suspensão do Prazo
19/03/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 04:51

Suspensão do Prazo
12/11/2023 02:09

Suspensão do Prazo
20/10/2023 00:38

Suspensão do Prazo
05/10/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 12:58

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:37

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 11:33

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 08:43

Conclusos para despacho
25/10/2022 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 10:08

Conclusos para despacho
09/06/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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