12/09/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:50

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:32

Prazo
03/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139681-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Piccinin Participações Ltda - Agravado: Inverc Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DE VIZINHANÇA - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PERÍCIA REALIZADA IDENTIFICAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS \À CESSAÇÃO DO PERIGO DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO, OU COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA RECURSO PROVIDO.

CONSIDERANDO-SE QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE QUE AS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ AGRAVADA CORRIGIRAM O SISTEMA DE DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO DA DIVISA DOS IMÓVEIS, PARA SANAR AS INFILTRAÇÕES NO IMÓVEL DA PARTE AUTORA E AGRAVANTE, DEVE SER CONFIRMADA A TUTELA CONCEDIDA NESTE RECURSO, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA OBRA OU COMPROVAÇÃO DE SUA EXECUÇÃO,, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Rossi Junior (OAB: 255818/SP) - Celso Jose Palermo (OAB: 11834/SP) - Adriana Maria Palermo Brisolla (OAB: 108010/SP) - Celso Antonio Palermo (OAB: 120850/SP) - 5º andar
02/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:13

Acórdão registrado
01/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 12:07

Julgado virtualmente
29/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 12:17

Despacho
21/07/2025 15:21

Expedição de Informações.
21/07/2025 15:20

Expedição de Informações.
21/07/2025 15:19

Expedição de Informações.
09/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
05/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:49

Expedição de Informações.
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:34

Prazo
14/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:55

Com efeito suspensivo
12/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:14

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 18:23

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012235-21.2024.8.26.0590

Reno Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucy Souza Faccioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1000231-42.2024.8.26.0075

Banco Bradesco Financiamento S/A

Lorraine Andrade Rodrigues

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0001612-93.2025.8.26.0196

Bosco Medicina do Trabalho LTDA.

Franpav Construtora LTDA

Advogado: Alessandro Luiz Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1500213-58.2025.8.26.0291

Justica Publica

Leticia Rodrigues de Souza

Advogado: Jorge Alberto Mosselin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 03:55

Exibir Processo

Processo nº 1006639-68.2025.8.26.0510

Adriana Rosa Teixeira Claro

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 16:55

Exibir Processo