30/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição de parecer
26/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004454-20.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Daniel Saboya Oliani - - Maria Isabel Rodrigues Saboya - - José Daniel Oliani - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Bradesco Saúde S/A - Basicamente, o que pende é a prova do fornecimento do fármaco, já determinada em sede de tutela provisória.

Considerando que a multa cominatória não teve o efeito desejado, fixo multa mensal de R$ 2.000,00, sem prejuízo da sanção já vencida até o momento.

Intime-se a ré, pessoalmente e com urgência, para fornecimento do medicamento - OMNITROPE 10mg/1,5ml, solução injetável, conforme receituário anexo e recomendação da médica do Autor - no derradeiro prazo de 48h.

No mais, a questão que remanesce é unicamente de direito, a dispensar a dilação probatória.

Tanto assim que as partes expressamente negaram ter outras provas a produzir.

Revogo a ordem de encaminhamento para o CEJUSC.

Ao Ministério Público para parecer de mérito. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA LIMA (OAB 308305/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VERUUSK VANDERLEI SILVERIO (OAB 14712/PE)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:34

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/06/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
08/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:11

Conclusos para julgamento
19/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 16:09

Expedição de Carta precatória.
10/01/2024 13:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 15:05

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 00:26

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:26

Juntada de Mandado
05/12/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
30/11/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:17

Expedição de Carta.
29/11/2023 11:09

Expedição de Mandado.
29/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:58

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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